O novo líder do PRB, deputado Vitor Paulo (RJ), diz que sua bancada está convencida de que as principais discussões deste ano no Congresso serão as reformas politica e tributária. “Esse é um anseio da população”, afirma, acrescentando que o Congresso precisa empenhar-se para votá-las.Vitor Paulo aprova o financiamento público, mas faz ressalvas. “Uma questão está atrelada à outra, e é preciso analisá-las com frieza, com ampla discussão”, disse.
Para ele, é preciso saber se o financiamento vai ser misto – público e privado – ou exclusivamente público; como vai ser a prestação de contas; se os partidos serão fortalecidos; como vai ser a lista partidária; e como os recursos vão ser distribuídos entre o primeiro, o segundo, o terceiro e os demais candidatos da lista. Ou seja, para o líder do PRB, tudo ainda vai depender muito do detalhamento da reforma.
Vítor Paulo manifestou-se contra o fim das coligações proporcionais: “Uma simples regra impeditiva com esta não vai resolver nada, ainda mais em um país continental como o Brasil, onde os partidos tem âmbito nacional”, questionou.
Menos impostos
Quanto à reforma tributária, o líder do PRB disse que o pilar deve ser a redução da carga de impostos, “que é muito grande e traz sérios prejuízos ao desenvolvimento”.
Ele diz que a reforma tributária precisa ser debatida com os governadores. “É preciso rediscutir o pacto federativo para beneficiar a economia e o trabalhador”, afirma o líder do PRB. Para ele, é preciso “minimizar um pouquinho essa carga tributária pesada, e além disso não tirar dos trabalhadores o que eles já conquistaram”.
Suplentes
Para reforçar a importância da reforma política, o líder cita o questionamento jurídico sobre a posse dos suplentes – se devem ser os da coligação ou os do partido. Uma questão como esta, sublinha o deputado, precisa estar claramente definida em lei.
Para o deputado, a preferência deve ser da coligação. “O conceito universal é pela coligação; essa decisão judicial pelo partido foi um caso isolado, por conta da ocorrência de infidelidade partidária, o que é muito diferente da situação do parlamentar que se licencia”, diz ele.
Pela lei, argumenta o líder do PRB, a coligação tem personalidade jurídica e portanto não pode ser desconsiderada. “Muitos partidos não elegeriam ninguém sem a coligação”, diz ele. E cita o exemplo de um parlamentar que foi o único eleito, em seu estado, por uma coligação de três partidos. Sem essa coligação, nenhum desses três partidos teria eleito ninguém. “Mas agora, se esse eleito for ser secretário, como se pode exigir que o suplente seja do mesmo partido, se sem a coligação esse partido não teria eleito ninguém?”, indaga.
Agência Câmara
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